sexta-feira, 16 de março de 2018

Pequena história da violência no Rio de Janeiro - a gênese e a reprodução do tráfico de drogas armado até os dentes


O tráfico de drogas existe em todo o mundo, da Noruega até o Japão, do Canadá até o Chile, da Finlândia até a África do Sul. Em quase todos os lugares, o tráfico não anda com fuzis de assalto e muito menos metralhadoras, mas opera escondido, para chamar o mínimo possível de atenção, operando da mesma maneira como todos os demais contrabandos. 

Estudos com amostras retiradas da rede de esgoto em muitas capitais de países ricos provam que, em capitais como Londres, Barcelona, etc., o consumo de cocaína e outras drogas é altíssimo. [1] Então surge a questão: por que nesses lugares não se vê o tráfico fortemente armado que se vê no Brasil e, especialmente, no Rio de Janeiro? 

Muito pensam que o motivo disso é que o Brasil ou o Rio é um lugar amaldiçoado, ou que seus moradores por alguma natureza do lugar ou alguma falha moral incorrigível de nascimento ou cultura são levados por natureza ou ira divina a cometer crimes violentos mais que os de outros lugares. [2] Mas não é nada disso. Até meados dos anos 1970, o tráfico no Rio era como é no resto do mundo. 

Como é no resto do mundo? A polícia prende alguns (para mostrar que seu poder de prender não é nenhuma bravata) e, a seguir, ameaça prender os demais se não pagarem propina (também conhecida como "arrego"). É assim que as drogas chegam aos usuários de drogas em cidades como Estocolmo, Londres, ou mesmo Tóquio. Há quem se iluda achando que corrupção só existe no Brasil, mas a existência do tráfico em todo o mundo, inclusive nos países mais ricos e tranquilos [3], prova, pelo contrário, que a corrupção é a regra universal.Na maioria do mundo, como apenas são ameaçados de prisão, e não de morte, os traficantes não veem necessidade de se armarem e nem de entrar numa corrida armamentista com a polícia. Para não serem presos, basta pagarem polpudas propinas. A corrupção, que nada mais é do que fazer algo por medo da ameaça de punição e por esperança da promessa de recompensa, é justamente o fundamento de todas as sociedades de classes em todos os tempos e espaços, mas especialmente da capitalista, que se estrutura por inteiro no toma-lá-dá-cá sem maquiagens - a empresa, a mercadoria, o capital.

O tráfico no Rio também era como o resto do mundo. Porém, em meados dos anos 1970, militares de alta patente suspeitaram que seus filhos estavam entrando na moda "hippie" e experimentando drogas. Implicâncias domésticas ridículas com filhos mimados na hora da janta normalmente são coisas insignificantes e dificilmente alteram a história, mas visto que vivíamos sob ditadura militar, os pais militares ditadores, com pompa e lógica militar, ordenaram à polícia também militar (a melindrosa PM): "Exterminem os traficantes para nossos filhos não virarem bunda-moles!!!". [4]

Com os traficantes agora sendo ameaçados de morte e não mais de prisão, a propina extorquida deles se multiplicou. Acharam a galinha dos ovos de ouro. Para mostrarem aos traficantes que a ameaça de morte não era nenhuma bravata, operações policiais com muitas execuções ficaram cada vez mais frequentes e rotineiras nas favelas (onde matavam ao acaso qualquer morador, pois a PM só quer demonstrar aos traficantes seu poder de matar, e na opinião deles e de seus mandantes ditadores, favelado não é gente e pode ser morto à vontade), rendendo à polícia "arregos" cada vez maiores. 

No entanto, na mesma época, os militares e policiais especializados no tráfico de armamentos (na maior parte armas da própria polícia ou das forças armadas "com numeração raspada", outra parte delas era contrabandeada do exterior) perceberam o novo nicho de mercado e certamente festejaram: "Os traficantes não tem outra escolha senão se armarem tanto ou mais que a polícia, pois a única forma de reduzirem o arrego que pagam à polícia é contrapor ameaça de morte com ameaça de morte". 

Então, a cada operação policial, traficantes e policiais foram se armando cada vez mais poderosamente para matarem cada vez mais: os traficantes, para diminuírem o "arrego", e os policiais, para aumentá-lo. Isso durante 40 anos, todos os dias, tiroteios sem fim, na briga por repartir os ovos de ouro. Obviamente, todos sempre tendo a extrema delicadeza de não matar a galinha dos ovos de ouro no meio da refrega. [5]

Na década de 1980, com a explosão do consumo de cocaína, droga muito mais lucrativa que a maconha, essa dinâmica já estabelecida na época da ditadura se consolidou e se ampliou de maneira ainda mais explosiva.

Assim, nos surpreendemos que haja quem se surpreenda que, ao longo de 40 anos, as milhares de operações policiais em favelas, somando milhares de mortos, jamais tenham "resolvido" nem por sequer um instante o "problema da criminalidade", mas pelo contrário, só o tenham aumentado, multiplicando a quantidade de facções, máfias, milícias (em que a própria polícia e militares prescindem dos intermediários traficantes), a violência e a sensação de medo na cidade. 

Essa situação de violência e medo (cuja sensação é multiplicada ensurdecedoramente pelos noticiários) certamente aterroriza não só a população dos subúrbios e das favelas, mas também a classe proprietária oficial, as facções capitalistas e burocratas legais, os poderosos, que no mínimo precisam atravessar a cidade do aeroporto para à zona sul e vice-versa, passando pelo subúrbio e cruzando favelas. Além disso, essa situação provavelmente reduz os negócios e lucros da classe proprietária como um todo na cidade. Isso parece um mistério que nenhuma razão humana pode explicar, mas só uma não-humana. Apenas algum "cálculo econômico racional", como se diz, poderia explicar que a classe dominante tenha deixado intacto, desde 40 anos atrás até hoje e provavelmente no futuro, esse círculo vicioso de "tiroteio-arrego-tiroteio-arrego" que ela própria morre de medo. 

O frio cálculo econômico feito pela classe proprietária é simples mas rigoroso, ouçamo-la: 

"O Rio de Janeiro é uma Comuna de Paris em potencial mais do que qualquer outra cidade, por sua geografia em que uma grande parcela do proletariado mora em verdadeiras fortalezas verticais esculpidas pela natureza, pela proximidade entre essas imponentes fortificações geográticas e o aparato econômico e repressivo que mantém a dominação de nossa classe. Situação que também expõe literalmente à céu aberto, emoldurando o horizonte, lado à lado como que em um desenho que tivéssemos feito para explicar a quem ainda não entendeu, a privação de propriedade fruto da propriedade privada dos meios de vida e produção, a propriedade privada que se acumula graças à privação de propriedade posta para trabalhar para construir um mundo cada vez mais alienado, privado, a miséria que nasce da abundância. Então, calculamos que é melhor que, nessas fortalezas orográficas, haja capitais ilegais empregando proletários para se sacrificarem mortalmente por seus chefes em troca de um salário, capitais que são como cavalos de tróia de nossa classe introduzidos nessas fortalezas. A causa da violência será instantaneamente imaginada pelo resto do proletariado dos subúrbios como se fosse uma causa endógena às favelas, como se resultassem da simples existência de seus irmãos favelados, que já nasceriam com "maldade na alma". Os favelados se tornam os bodes expiatórios ideais, o objeto de ódio como tal. Sob constante látego emotivo de um medo aterrorizante, sempre parecerá perda de tempo e energia entender e combater a verdadeira causa do problema, a privação de propriedade, i.e., a propriedade privada, o capital, o Estado. Então, somando enfim todos os itens prós e contras para calcular o custo-benefício total da violência, é evidente que manter um grau suficiente de barbárie que provoque um medo tal que justifique a constante aceitação pela maior parte da sociedade de todo o aparato de dominação como representando o baluarte da paz e da civilização, é o preço que temos que pagar para que a sociedade de classes não seja nunca posta a perder na cidade que, por qualquer instante de negligência nossa pode irromper como a Comuna de Paris dos Trópicos."

Sem dúvida, em termos de razão humana, ou seja, em termos dos interesses universais dos seres humanos de carne e osso, esse raciocínio não faz o menor sentido e parece uma loucura digna de teorias da conspiração. Mas não é necessária nenhuma conspiração. A lógica desumana do capital não precisa de conspiradores, porque opera pelas regras impessoais, mudas e desumanas do mercado que obriga os capitalistas e burocratas de todos os Estados a sempre servirem à acumulação do capital mesmo contra a sua vontade ou opinião pessoais se não quiserem ver-se substituídos por outros capitalistas e burocratas mais eficientes que os derrubem jogando-os no inferno de se tornarem proletários. O cálculo frio do custo-benefício que guia a decisão de todos os capitalistas e Estados do mundo não decorre da opinião, consciência, vontade, nem muito menos da "bondade" ou "maldade" pessoal desta ou daquela pessoa da classe dominante, mas é exatamente o contrário: sua opinião, consciência, vontade ou perversidade pessoais é que decorre das forças mudas da mão invisível do mercado, da propriedade privada, da acumulação do capital que, se não seguirem, os joga no proletariado.

humanaesfera, março de 2018

[1] Veja, por exemplo, http://www.emcdda.europa.eu/activities/wastewater-analysis
[2] Na realidade, o Rio de Janeiro é uma das capitais menos violentas do Brasil, segundo o 11º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. A sensação de violência no Rio decorre principalmente pela peculiaridade ensurdecedora de haver constantes tiroteios entre traficantes, polícia e máfias chamadas de "milícia", e também pelo fato de o que acontece no Rio ser reportado para todo o Brasil, ao contrário de outras capitais.
[4] E mais ainda nos países em que a retórica intransigente de repressão violenta às drogas predomina como na Indonésia e Filipinas.
[4] Em contraste com o Rio de Janeiro, onde a espiral de violência ligada ao tráfico foi disparada por essa inacreditável tragicomédia doméstico-ditatorial, pornochanchada ubuesca de muito mau gosto, na Colômbia e no México, o disparador do tráfico de drogas violento foi mais "sublime": a política de guerra às drogas dos Estados Unidos.
[5] Além do incrível documentário Notícias de uma Guerra Particular, de João Moreira Salles e Kátia Lund, há alguns livros que abordam muitas dessas coisas que tratamos no texto: 
- Fobópole - o medo generalizado e a militarização da questão Urbana. Marcelo Lopes de Souza.
- A república dos meninos - juventude, tráfico e virtude. Diogo Lyra.
- Rio de Janeiro -  histórias de vida e morte. Luiz Eduardo Soares.
.






Veja também, sobre o mesmo assunto:





sexta-feira, 2 de março de 2018

Teoria comunista telegráfica


(English translation: Telegraphic communist theory)
Abaixo, uma apresentação telegráfica (i.e., concisa e direta) da teoria comunista a partir de evidências esmagadoras que podem ser verificadas por qualquer um em sua vida cotidiana em qualquer lugar do mundo (ao contrário daquelas teorias idiotas que partem de tradições doutrinárias e escolásticas). Esta é uma teoria que qualquer pessoa desconhecida na rua, no trabalho, nas filas, ônibus, trem ou metrô vai entender e desenvolver melhor do que nós mesmos. 



teoria comunista telegráfica


1
 Temos capacidades e necessidades.


2
Sem separação entre nossas capacidades e nossas necessidades é impossível que ocorra compra e venda.


3
A compra e a venda pressupõem a privação dos meios pelos quais nossas necessidades são satisfeitas por nossas capacidades. Essa privação é a propriedade privada, que nos transforma em proletários.


4
A propriedade privada assegura (graças à força repressiva do Estado) uma situação de contínua escassez, tal que a compra e a venda ocorram continuamente e não tenham fim.


5
A separação entre nossas capacidades e nossas necessidades se torna uma relação na qual só nos resta vender a única coisa que ainda temos - nossas capacidades de pensar e de agir, a força de trabalho - aos donos da propriedade privada se quisermos receber dinheiro para pagar pelas coisas que necessitamos para sobreviver (salário). Mas nem tudo é tão sombrio, pois a propriedade privada oferece também a liberdade de escolher outra opção: se tornar mendigo, morar na rua, morrer de fome, prisão....


6
Quando vendemos nossas capacidades (isto é, quando nos vendemos no mercado de trabalho), o trabalho e tudo o que produzimos com nosso trabalho pertencem à propriedade privada. Quanto mais trabalhamos, mais aumentamos a propriedade privada, ou seja, maior o fosso entre nossas capacidades e nossas necessidades, mais somos privados de meios de vida e mais somos submetidos ao poder dos proprietários.


7
Trabalhando, cada vez mais transformamos todos os aspectos do mundo em propriedade privada. Cada vez mais privados do próprio mundo em que vivemos,  mais somos expulsos deste mundo, usados e lançados na rua, na sarjeta, para depois sermos consumidos novamente, descartados outra vez e assim por diante - somos o proletariado, a esmagadora maioria da população do mundo. A propriedade privada que graças ao nosso próprio trabalho se acumula crescentemente como um poder hostil cada vez mais poderoso e desumano contra nós chama-se capital.


8
Consumidos, usados, esgotados, estressados, irritados, mutilados. ansiosos, deprimidos, vivendo sempre por um fio, estamos continuamente em contraposição existencial e material ao capital, não importando qual a nossa vontade, opinião ou consciência. Ser privado de propriedade, ser proletário, não é uma condição que escolhemos, é uma condição imposta pela existência da propriedade privada, da mercadoria, do capital, do Estado. Essa contínua contraposição existencial ao capital é o conflito que está no cerne da sociedade capitalista em todo mundo: a luta de classes.


9
A classe dominante (o empresariado particular ou estatal, burocratas, gestores...) luta para desviar e canalizar as insatisfações dos proletários direcionando-as contra outros proletários (seja colegas de trabalho, desempregados, vizinhos, proletários de outra empresa, de outro país, outro bairro, outra cor de pele, opinião, formato do nariz, sexo, costumes, gênero, língua, gosto, time de futebol...), para que seja ilusoriamente atribuída a estes, como bodes expiatórios, a causa de seus sofrimentos (estresse, esgotamento, irritação, medo de ser descartado na competição, fome, depressão, violência, escravidão, desamparo), sofrimentos que são na realidade causados pela existência da propriedade privada, do trabalho, do capital. Na competição entre proletários por se submeterem à propriedade privada (isto é, à classe dominante e ao Estado) em troca da sobrevivência, eles encontram os outros proletários como inimigos de fato, competidores reais que estão atrapalhando seu difícil esforço de sobreviver no mundo cão da propriedade privada.


10
Como a classe dominante tem sido vitoriosa na luta de classes até hoje (caso contrário, a sociedade capitalista, o trabalho, a propriedade privada e o Estado já teriam sido superados), a situação descrita acima é a situação "normal" que necessariamente predomina com estardalhaço enquanto a sociedade capitalista se perpetua, uma situação em que não há classes, mas apenas "cidadãos" numa competição infernal pela sobrevivência, por propriedades, e por capital. No entanto, isso é só a aparência mais superficial: na realidade, os proletários, independentemente de sua vontade, consciência ou opinião, lutam incessantemente para trabalhar o mínimo e para que tudo o que necessitem seja o mais grátis possível, em oposição direta aos donos da propriedade privada, que lutam (também independentemente de sua vontade ou opinião) para que os proletários trabalhem ao máximo (aumentando a propriedade privada, isto é, a privação de propriedade, o capital, e seu poder de classe dominante) e para que tudo lhes seja o mais caro possível ao lhes pagar o mínimo salário que puder. Esse conflito, a luta de classes, constitui o cerne essencial da sociedade capitalista no mundo todo, um conflito que o capital se esforça de todas as maneiras para acabar (desde o "Estado de bem estar social" até a matança em massa) mas não pode.


11
Essa luta que os proletários já travam contra o capital continuamente em todos os lugares na sociedade capitalista só pode ter êxito se eles, na sua práxis concreta, conseguirem destruir o que separa suas capacidades de suas necessidades, ou seja, se abolirem a propriedade privada dos meios de vida e de produção, suprimindo o trabalho, a mercadoria, o Estado e o capital. Para isso, é necessário que se comuniquem e ajam associativamente em escala mundial, fraternizando entre si contra "suas" classes dominantes em todos os lugares, suprimindo rápida e simultaneamente todas as fronteiras, propriedades privadas, empresas, empregos, desempregos, Estados, nações, identidades (que nada mais são que estereótipos), em suma, que destruam todas as condições que os coagem, contra si mesmos, a se unir às propriedades privadas e aos Estados, que estão sempre em competição e guerra entre si para que os explorados se sacrifiquem e sacrifiquem uns aos outros para defender seus próprios exploradores.


12
Uma tal fraternização e associação sem fronteiras dos explorados que destrói a sociedade de classes simultaneamente em todo mundo é impossível e sem sentido se não for ao mesmo tempo a apaixonante criação universal (isto é, cosmopolita) das condições materiais em que a afirmação prática das necessidades e capacidades de cada um, isto é, a liberdade de cada um, não mais é coagida a limitar nem privar a liberdade dos outros (e de si mesmo) tal como é sob a propriedade privada (que por isso é sempre sinônimo de Estado, de polícia...), mas, pelo contrário, onde a liberdade de cada um se multiplica quanto maior for a afirmação prática das capacidades e necessidades de todos os outros, quanto maior for a liberdade de todos os outros, a imensa riqueza que é a existência de toda a humanidade, isto é, da comunidade humana mundial. O movimento mundial em que o proletariado afirma livremente as necessidades e capacidades humanas, impondo-as ditatorialmente contra a ditadura do capital, do dinheiro, da propriedade privada e do Estado, é o comunismo.

humanaesfera, março de 2018

Veja também essa série de textos que desenvolvem vários aspectos apresentados acima:

- Propriedade privada, escassez e democracia

- Contra a metafísica da escassez, copiosidade prática

- Condições de existência universalmente interconectadas/interdependentes

- Contra a estratégia

- Propriedade privada, substância do Estado



A seguir, uma bibliografia básica sobre teoria comunista (a teoria comunista verdadeira e não aquelas teorias, como o leninismo, que interpõe reformas capitalistas, isto é, a continuação do trabalho assalariado, da propriedade privada ["nacionalizada], do capital [concentrado no Estado] e do Estado, em suma, teorias que defendem a continuação da exploração em nome de um futuro distante onde supostamente exista o comunismo):

BIBLIOGRAFIA BÁSICA SOBRE A TEORIA COMUNISTA:

A reprodução da vida cotidiana (Fredy Perlman, 1969)

Capitalismo e comunismo (Jean Barrot/Gilles Dauvé, 1972)

Dois textos contra o trabalho (GCI, 1979 e 1982)

A recusa do trabalho (Comitato Operaio di Porto Marghera, 1970)

Abolição do trabalho e a questão do circuito produtivo global no comunismo (Joseph Kay / Libcom, 2008)

O mito do socialismo cubano (Kaos, 1997)


Quando as insurreições morrem (Gilles Dauvé, 1998)

sábado, 17 de fevereiro de 2018

Intervenção federal militar no Rio de Janeiro


A "intervenção federal" no Rio é apenas mais uma variação do tema abaixo (trecho do texto Propriedade privada, substância do Estado):


"[...]LEI E CRIME



Por fim, para fechar o quadro, o Estado, esse amontoado de quadrilhas em incessante guerra entre si, jamais teria conseguido atribuir a si essa aura espetacular superior se ele não excretasse subterrânea e freneticamente uma massa sempre renovada que encarna sua anti-aura absoluta, tão aterrorizante e ameaçadora que justifica sempre a aceitação como legítima, pelos "cidadãos", da máxima violência das milícias privadas que compõem o próprio Estado. Com efeito, a "criminalidade", embora inseparável da propriedade privada, só se forma sistematicamente como força coesa e sustentada - organizada e distinta, em suma, literalmente empresas especializadas, ditas "crime organizado" - no interior de propriedades privadas bem específicas tais como os presídios e a polícia, que são empreendimentos especializados nesse serviço educativo, especializados também  em albergar seus escritórios centrais, de onde saem os comandos e a coordenação do fornecimento de suas mercadorias por toda a sociedade, e cujos clientes são, é claro, aqueles que tem dinheiro de sobra, ou seja, o empresariado, estatal ou particular.



É preciso notar aqui que, ao contrário das teorias conspiratórias, a classe proprietária é tudo menos um grupo onisciente e onipotente que seria capaz de dominar a totalidade da sociedade prevendo os efeitos de tudo o que manda fazer. Pelo contrário, a classe dominante é antes de tudo um amontoado de personificações do capital numa eterna guerra de todos contra todos por mais propriedades (não por mera "ambição" ou "maldade", mas porque, se abandonarem a guerra, arriscam cair no inferno, se tornando proletários), sempre condenada a manter secretos uns aos outros os seus próprios conhecimentos e projetos. Assim, é muito provável que não tenha sido "conscientemente" que a classe proprietária, no momento em que inventou deliberadamente (nos séculos XVIII e XIX) a polícia e a penitenciária, criou com estes a carreira de "criminoso profissional" e seu valioso mercado. Porém, uma vez observando que foi sustentadamente estabelecido esse novo tipo de empreendimento, esse novo tipo de serviço, o "criminoso profissional" figurou como componente subterrâneo orgânico indispensável daquele conglomerado empresarial cujo serviço, como vimos, é constituir os proprietários como classe para si contra o proletariado. 

A razão disso é que, com o negócio da criminalidade profissional consolidado, a classe proprietária, diante da menor irrupção de autonomia do proletariado, tem prontamente a sua disposição um exército mercenário para mobilizar sem ter que se preocupar minimamente em manter qualquer aura de legalidade e racionalidade, destruindo, vandalizando e desmoralizando para criar, nos pontos de irrupção, uma situação de violência cuja solução, segundo ela, é unicamente aceitar se render à polícia e à classe proprietária. Vale notar que, uma vez pego pela polícia e posto numa penitenciária, que é a empresa formadora e mantenedora do crime organizado, um proletário dificilmente conseguirá se livrar de ser recrutado nesse exército mercenário [3]. Isso sem falar de quando a criminalidade profissional fornece o serviço (despachado a partir dos seu escritórios centrais: a polícia e os presídios) de terceirização permanente do policiamento, ameaçando e recrutando qualquer proletário que parecer menos "manso". Tal é a situação que se tornou permanente nas favelas brasileiras desde os anos 1980, único modo encontrado pelo poder para destruir os movimentos autônomos que começavam a se desenvolver nesses lugares desde os 1970. [4]


Aliás, a própria ideia de "lei" (e portanto de "Estado de direito") é enganosa, porque além de pressupor a relação entre crime e sanção, relação que é em si arbitrária - uma pura troca de alhos por bugalhos -, é impossível que a lei (que é uma codificação que dá uma aura de racionalidade, não-excepcionalidade, imparcialidade e não-arbitrariedade para a relação entre crime e sanção) possa por conta própria andar por aí para aplicar sanções. Pois afinal a lei é só uma papelada com um monte de codificações. A lei só pode ser efetiva se aplicada por uma força que não é a lei, que é portanto literalmente fora da lei, acima da lei: a polícia, as forças armadas, o chefe, ou, como é cada vez mais comum hoje, por máquinas, algoritmos e drones. Portanto, a aplicação da lei é inerentemente não-legal, ilegal, arbitrária, implicando por si só aquele subterrâneo criminoso inseparável do empresariado a que nos referimos nos parágrafos anteriores. [5]
[...]"

Notas:

[3] “Relançado sem cessar pela literatura policial, pelos jornais, pelos filmes, atualmente, o apelo ao medo do delinquente, toda a formidável mitologia aparentemente glorificante, mas, de fato, atemorizante, essa enorme mitologia construída em torno do personagem do delinquente, em torno do grande criminoso tornou natural, naturalizou, de algum modo, a presença da polícia no meio da população. A polícia, da qual não se deve esquecer tratar-se de uma invenção igualmente recente, do final do século XVIII e começo do século XIX. Esse grupo de delinquentes assim constituído e profissionalizado é utilizável pelo poder, para muitos fins, utilizável para tarefas de vigilância. É entre esses delinquentes que se recrutarão os delatores, espiões etc. É utilizável também para uma quantidade de ilegalismos vantajosos para a classe no poder. Os tráficos ilegais que a própria burguesia não quer fazer por si, pois bem, ela os fará muito naturalmente por meio de seus delinquentes. Portanto, vocês veem, com efeito, muitos lucros econômicos, políticos, e, sobretudo, a canalização e a codificação estreita da delinquência encontraram seu instrumento na constituição de uma delinquência profissional. Tratava-se, então, de recrutar delinquentes, tratava-se de fixar pessoas à profissão e ao status de delinquente. E qual era o meio para recrutar os delinquentes, mantê-los na delinquência e continuar a vigiá-los indefinidamente em sua atividade de delinquente? Pois bem, esse instrumento era, bem entendido, a prisão.” (Pontos de Vista, conferência proferida em 1976 - Foucault)

“De fato, rapidamente percebemos que, longe de reformá-los, a prisão apenas os constituía [os delinquentes] em um meio: aquele em que a delinquência é o único modo de existência. Percebemos que essa delinquência, fechada sobre si mesma, controlada, infiltrada, poderia se tornar um instrumento econômico e político precioso na sociedade: é uma das grandes características da organização da delinquência em nossa sociedade, por intermédio do sistema penal e da prisão. A delinquência se tornou um corpo social estrangeiro ao corpo social; perfeitamente homogênea, vigiada, fichada pela polícia, penetrada de delatores e de “dedos-duros”, utilizaram-na imediatamente para dois fins. Econômico: retirada do lucro do prazer sexual, organização da prostituição no século XIX e, por fim, transformação da delinquência em agente fiscal da sexualidade. Político: foi com tropas de choque recrutadas entre os malfeitores que Napoleão III organizou, e foi o primeiro, as infiltrações nos movimentos operários.” (Na Berlinda, 1975 - Foucault)

"Mas é preciso que se entenda o termo delinquência. Não se trata do delinquente, como um tipo de mutante psicológico e social, que seria o objeto da repressão penal. Por delinquência é preciso entender o duplo sistema penalidade-delinquente. A instituição penal, com a prisão no seu centro, fabrica uma categoria de indivíduos que entram num circuito junto com ela: a prisão não corrige; ela chama incessantemente os mesmos; ela constitui, pouco a pouco, uma população marginalizada, utilizada para fazer pressão sobre as "irregularidades" ou os "ilegalismos" que não se pode tolerar. E ela exerce essa pressão sobre os ilegalismos por intermédio da delinquência, de três modos: conduzindo pouco a pouco a irregularidade ou o ilegalismo à infração, graças a um jogo de exclusão e de sanções parapenais (mecanismo que pode ser chamado: "a indisciplina leva à guilhotina"); integrando os delinquentes a seus próprios instrumentos de vigilância do ilegalismo (recrutamento de provocadores, indicadores, policiais; mecanismo que pode ser chamado: "todo ladrão pode se tornar Vidocq"); canalizando as infrações dos delinquentes para as populações que mais importa controlar (princípio: "um pobre é sempre mais fácil de ser roubado do que um rico")." (Resumo do curso A Sociedade Punitiva - Foucault).

[4] Reproduzimos uma nota do texto Contra a estratégia: "Em contraste com encenação da “oposição estratégica”, o único modo de suprimir a força repressiva do status quo é por uma emergência tão rápida e generalizada do proletariado autônomo (portanto, do comunismo) que os poderosos não encontrarão sequer por onde começar a reprimir, de modo que os seus cães de guarda repressores deixarão de ver qualquer sentido em continuar obedecendo, deixando de ser cães de guarda, voltando as armas contra os generais e distribuindo as armas para a população, pela simples razão de passarem a ser irrefreável e irreprimivelmente atraídos, como o restante dos explorados, pela emergência apaixonante do comunismo luxuriante generalizado, a comunidade humana mundial".

[5] "Primeiro, algumas palavras sobre a lei. Apesar do que possamos ter aprendido em sala de aula, a lei não é o marco no qual opera a sociedade. A lei é o resultado de como a sociedade funciona, mas não nos diz como as coisas realmente funcionam. A lei tampouco é o marco em que a sociedade deveria funcionar, embora alguns tenham essa esperança.

A lei é, na verdade, uma ferramenta nas mãos daqueles que têm o poder de usá-la, para alterar o curso dos acontecimentos. As corporações são capazes de usar essa ferramenta porque podem contratar advogados caros. Políticos, promotores e policiais também podem usar a lei.

Agora alguns detalhes sobre a polícia e a lei. A lei tem muito mais recursos do que eles usam na prática, de modo que a sua observância é sempre seletiva. Isto significa que a polícia está sempre selecionando qual parte da população é a sua finalidade e escolhendo que tipo de comportamentos querem modificar. Isto também significa que a polícia tem continuamente a chance de se corromper. Se possuem a capacidade de decidir quem é acusado de um crime, eles também podem pedir uma recompensa para não acusar alguém.

Outra maneira de ver a brecha que existe entre a lei e o que a polícia faz é examinar a ideia comum de que a punição começa com uma sentença depois de um julgamento. A questão é que qualquer um que tenha tido contato com a polícia irá dizer-lhe que a punição começa quando você coloca as mãos para cima. Eles podem nos parar e até mesmo nos colocar na prisão sem acusação. Este é um castigo e eles sabem disso. Para não mencionar o abuso físico que você pode sofrer ou os problemas que eles podem causar ainda que não nos detenham.
Assim, a polícia controla as pessoas todos os dias sem mandado judicial, e castigam as pessoas todos os dias sem uma sentença. Obviamente, algumas das funções sociais fundamentais da polícia não estão escritas na lei. Formam parte da cultura policial que aprendem uns com os outros, com o apoio e a direção de seus comandantes.

Isso nos remete à pergunta com que começamos. A lei trata de crimes, e são indivíduos que são acusados de crimes. Mas na verdade a polícia foi inventada para lidar com o que os trabalhadores e os pobres podem vir a se transformar em suas expressões coletivas: a polícia lida com multidões, bairros, selecionando partes da população – todas entidades coletivas.


Podem usar a lei para fazer isto ou aquilo, mas suas principais diretivas lhes chegam de seus comandantes ou os seus próprios instintos como policiais experientes. As diretrizes policiais muitas vezes têm um caráter coletivo, tais como a forma de assumir o controle de um bairro rebelde. Eles decidem o que fazer e depois escolhem quais leis usar." As origens da polícia,David Whitehouse"

Link para o texto completo: Propriedade privada, substância do Estado.

sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018

Labirintos do fascismo de João Bernardo (livro em PDF para baixar)

Terceira versão, revista e aumentada do livro Labirintos do Fascismo, obra imprescindível e sem paralelo no mundo sobre o fascismo, e que pode ajudar entender o reacionarismo de hoje. O livro em PDF foi disponibilizado gratuitamente pelo autor João Bernardo. 

"Para esta terceira e última versão procedi a uma revisão completa, algumas correcções, numerosas remodelações de detalhe, uma reorganização de alguns capítulos e desenvolvimentos substanciais em certas passagens." (João Bernardo)

O PDF pode ser encontrado no site  https://vosstanie.blogspot.com.br/2018/02/labirintos-do-fascismo-3-versao-joao.html

Um link direto para baixar o arquivo PDF (sem precisar passar por sites intermediários) pode ser encontrado aqui ou clicando na imagem abaixo.


sábado, 27 de janeiro de 2018

A armadilha do sindicalismo


Trechos do texto de Libcom "Sindicatos: uma introdução"


"[...]Os sindicatos, seja qual for o tamanho, têm empregados remunerados, e são organizados como uma empresa. Há os diretores que ganham altos salários, os gerentes intermediários que aplicam as decisões do topo e uma progressão de carreira em partidos políticos socialdemocratas, think-tanks e ministérios governamentais.

No cotidiano dos locais de trabalho, os sindicatos são geridos por trabalhadores que se voluntariam como representantes, muitas vezes sofrendo realmente um custo pessoal com isso. Porém, os filiados ao sindicato e seus representantes no local de trabalho também podem entrar em conflito com a burocracia empregada pelo sindicato.

Isso porque a base sindical tem interesses diferentes dos das pessoas que trabalham para e dirigem o sindicato. Os líderes sindicais precisam colocar as necessidades do sindicato, enquanto entidade legal, acima das necessidades dos trabalhadores que estão lutando por seus próprios interesses. Porque seus empregos e cargos políticos dependem de continuar existindo essa entidade legal. Assim, apoiar qualquer ação que cause problemas para o sindicato – por exemplo, greves sem aviso – jamais será algo defendido pelos dirigentes sindicais.

Mesmo no nível regional e local, os empregados do sindicato não compartilham os mesmos interesses dos trabalhadores filiados ao sindicato.  Isso não tem a ver com suas ideias ou intenções (muitos empregados do sindicato são ex-representantes sindicais nos locais de trabalhos que querem ajudar os trabalhadores a se organizarem além de seus locais de trabalho), mas com seus interesses materiais. Para um trabalhador, ganhar significa conseguir um salário maior, mais tempos de descanso e benefícios melhores.  Já para um empregado do sindicato, ganhar significa conseguir um posto na mesa de negociações com a direção, e que os trabalhadores continuem pagando a taxa de filiação ao sindicato.
[...]

Uma coisa que muitos membros radicais e de esquerda dos sindicatos argumentam com frequência é “retome os sindicatos” ou, às vezes, criar novos sindicatos sem burocratas. A questão é que os sindicatos não funcionam tal como funcionam por causa dos burocratas; pelo contrário, os burocratas é que são produtos do modo como os sindicatos funcionam (ou querem funcionar) no local de trabalho.

O papel do sindicato é paradoxal: no fim, eles precisam se vender duplamente, para dois grupos com interesses opostos (os patrões e os trabalhadores).

Para se venderem a nós, eles precisam mostrar que há benefícios em ser filiado ao sindicato. Isso às vezes significa que eles podem nos ajudar a agir para forçar que a direção mantenha ou melhore nossas condições, sobretudo se eles estão buscando ganhar reconhecimento pela primeira vez em um local de trabalho.

Ao conseguir que nos filiemos, eles mostram para a direção que eles são os principais representantes da força de trabalho. Mas ao mesmo tempo, eles têm que demonstrar que são interlocutores responsáveis nas negociações.

A direção necessita saber que, uma vez alcançado o acordo, o sindicato conseguirá fazer os trabalhadores voltarem ao trabalho. De outro modo, por que a direção faria qualquer acordo com um parceiro de negociação que não pudesse honrar os acordos que negocia?

É devido a esse desejo de ser reconhecido como um parceiro de negociação que os sindicatos acabam agindo contra seus próprios filiados.  O objetivo é provar à direção da empresa que eles controlam seus filiados.  [...]

Assim, quando os sindicatos “nos traem” não é que “não estejam fazendo o seu trabalho corretamente”. Pode ser que eles estejam fazendo um lado de seu trabalho (o nosso, o de defender nossos interesses) muito mal, enquanto fazem o outro lado realmente muito bem! Afinal, eles precisam ser capazes de controlar nossas lutas para representá-las. E é por isso  que os esforços da assim chamada “esquerda revolucionária” nos passados 100 anos para “radicalizar” os sindicatos, elegendo os delegados certos e tomando resoluções “corretas”, terminaram num beco sem saída. De fato, no lugar de terem radicalizado os sindicatos, são as estruturas sindicais que desradicalizaram frequentemente os revolucionários!
[...]
Quando surgem conflitos trabalhistas, os trabalhadores não sindicalizados não se sentem capazes de fazer muito, enquanto que mesmo os que fazem greve podem se sentir como se a greve oficial fosse um ritual: a direção faz uma proposta terrível, o sindicato se diz “ultrajado” e convoca uma greve de um dia (ou de alguns dias), as negociações são reiniciadas e a greve é  suspensa, a direção volta com uma proposta ligeiramente menos terrível e os líderes sindicais declaram vitória e recomendam aos trabalhadores que a aceitem.

Porém, nem sempre as coisas acontecem assim. O que importa – quer sejamos sindicalizados ou não – é irmos além dos limites impostos pelos sindicatos oficiais e pelas restritivas leis trabalhistas. Ao invés de votar em representantes diferentes ou aprovar resoluções em bolorentas reuniões sindicais, precisamos nos organizar com nossos companheiros de trabalho, para quebrar suas regras e respeitar as nossas:

-As reuniões nos locais de trabalho devem ser abertas para todos os trabalhadores, independentemente do tipo de trabalho que façam, de qual seu sindicato (se algum) ou que tipo de contrato de trabalho eles tem.

-Precisamos respeitar os piquetes uns dos outros. Muitas vezes, os trabalhadores entram em greve para logo verem seus companheiros de outros sindicatos indo ao trabalho. Isso faz com que nossas greves se enfraqueçam, e apenas se atuamos juntos poderemos fechar nossos locais de trabalho e derrotar nossos patrões. Por exemplo, os motoristas de caminhão tanque da Shell conseguiram um aumento salarial acima da inflação em 2008 quando os motoristas de outras empresas se recusaram a romper os piquetes. No mesmo ano, os sindicatos NUT e Unison romperam os piquetes uns dos outros no setor educativo e nenhum conseguiu concessões significativas.

-Confiamos na ação direta e na força coletiva para conseguir o que queremos, quer isso seja coberto pelas leis trabalhistas ou não. Em 2008, em Brighton, os lixeiros responderam às ameaças da direção, ganhando depois de apenas dois dias de greve selvagem. Uma outra greve selvagem nesse mesmo ano confirmou sua disposição a fazer greves, com ou sem apoio de sindicatos oficiais. Assim, em 2009, quando a direção tentou reduzir seus salários em até 8000 libras (um corte de cerca de 25.000 reais por ano para cada trabalhador), eles forçaram a direção a retirar sua decisão após apenas dois de uma greve oficial que durou uma semana.

-As greves devem se difundir. Com frequência, os problemas não afetam só um local de trabalho, mas ramos inteiros e inclusive outros ramos. Nós precisamos criar comunicação entre os nossos diversos locais de trabalho para que consigamos nos apoiar mutuamente. Em 2009, quando a companhia petrolífera Total tentou demitir 51 trabalhadores, todo mundo saiu para os apoiar.  A Total respondeu demitindo 600 trabalhadores por essa ação não oficial. Porém, as greves se espalharam por toda indústria energética e, em apenas quinze dias, todo mundo conseguiu seus empregos de volta.

- A solidariedade precisa ser tão internacional como os nossos empregadores. Ao invés de culpar imigrantes de tomarem nossos empregos ou de abaixarem nossos salários, ou culpar trabalhadores estrangeiros quando as fábricas são deslocadas para outros países, nós devemos apoiar os trabalhadores migrantes e os trabalhadores em outros países que estão lutando para melhorar seus salários e suas condições de vida. Isso não apenas vai beneficiá-los diretamente, mas também significa que eles não mais poderão ser usados pelos empregadores para reduzir os salários dos trabalhadores daqui.

Essas ideias não são novas. São coisas que os trabalhadores – com ou sem sindicatos – tem feito por toda história e, quando fazem assim, eles com frequência entram em conflito não apenas com os patrões, mas também com a burocracia sindical.

CONCLUSÃO
Muitas vezes vemos os sindicatos como uma estrutura organizativa que nos dá força. E, certamente, isso é parcialmente verdade. O que nem sempre reconhecemos (ou nem sempre agimos conforme) é que a força que um sindicato nos dá é na verdade a nossa própria força canalizada através da – e portanto limitada pela – estrutura sindical.

É apenas se reconhecermos isso e tomarmos a luta em nossas mãos – ignorando as divisões dos sindicatos e não rompendo os piquetes uns dos outros, e não esperando por nosso sindicato antes de agirmos, tomando ações sem esperar autorização, tais como ocupações, operações tartaruga e sabotagem – é apenas assim que podemos de fato aproveitar nossa força e começar a vencer."

Link para o texto completo: "Sindicatos: uma introdução".


segunda-feira, 22 de janeiro de 2018

Bordiga versus Pannekoek - Antagonism


Traduzimos o texto Bordiga versus Pannekoek , escrito por um coletivo anônimo e publicado por Antagonism Press. O texto completo está neste link

Abaixo, alguns trechos:


"[...] Atualmente, como na maioria dos períodos históricos, somente uma pequena minoria está ativamente envolvida na oposição ao capitalismo de um modo revolucionário. Quer se definam como “movimento”, “organização”, “partido” ou até mesmo rejeitem qualquer organização formal, a questão de como uma minoria radicalizada se relaciona com o resto do proletariado é crucial.

[...] Estas questões permanecem importantes, e controversas. Elas foram abordadas por todas as tendências radicais de uma maneira ou de outra, mesmo que tangencialmente. É o caso inclusive das tendências que rejeitam o conceito de partido revolucionário. Por exemplo, muitos anarquistas de luta de classes tentam resolver o problema designando seu partido “a organização revolucionária”, presumindo que, mudando de nome, exorcizam a besta. Daí em diante, eles podem confundir sua própria organização com a organização da classe. As esquerdas comunistas italiana e alemã tratam dessas questões diretamente, mas cada uma a seu próprio modo.
[...]
A obra de Bordiga e da esquerda italiana pode ser considerada, ao menos em certa medida, como representando um dos polos de um contínuo dialético dentro do movimento comunista. O comunismo teórico e organizado baseia suas ideias e práticas no movimento real do proletariado na sua luta antagônica contra o capital. O comunismo teórico é uma tentativa de destilação das lições aprendidas na luta proletária. No entanto, há uma constante contradição nesse esforço. O estudo das lições das lutas passadas tende a uma teoria cada vez mais coerente que se manifesta como um programa baseado em princípios. Mas a adesão a esse programa necessariamente significa manter uma atitude crítica frente às lutas proletárias. Como resultado, os comunistas que se baseiam em princípios tendem a se tornar cada vez mais distantes das lutas reais dos proletários. O “bordiguismo”, em algumas de suas manifestações, como movimento fundamentado em um programa “invariante”, é um dos exemplos mais puros desse polo.

Pannekoek e a esquerda alemã/holandesa aparecem no polo oposto dessa dialética, assim como movimentos como o “autonomismo”. Essas tendências tentam manter sua teoria em contato com as últimas lutas do proletariado e com as modificações na organização do capital. Infelizmente, isso pode levar a uma constante revisão de posições políticas (ou melhor, a recusar manter qualquer posição), ou então pode levar a um obreirismo imediatista ou espontaneísta.

É necessário ultrapassar qualquer falsa oposição de programa versus espontaneidade. O comunismo é tanto a atividade autônoma [self-activity] do proletariado quanto a crítica teórica rigorosa que a exprime e prefigura."

Link para o texto completo: Bordiga versus Pannekoek - Antagonism


quinta-feira, 18 de janeiro de 2018

Textos sobre a situação na Venezuela

O link abaixo, do grupo Třídní Válka, contém 3 textos que examinam a situação da luta de classes na Venezuela e criticam a ideologia do "poder popular", a destruição da luta do proletariado mediante de sua canalização para a polarização intracapitalista, entre as facções esquerda e direita do capital/Estado, e interimperialista, entre Estados nacionais:

O mito da esquerda cai de maduro

- Venezuela: crise, protestos, conflito político interburguês e ameaça de guerra imperialista

- Poder popular e socialismo do século XXI: os modernos trajes da social-democracia

Já o texto abaixo, do grupo Nuevo Curso analisa como a história da  Venezuela prova quão danosa é a armadilha do nacionalismo:



segunda-feira, 1 de janeiro de 2018

Imprensa autônoma humanaesfera





Reunimos neste post uma série de livretos/brochuras com conteúdos deste site que podem ser impressos autonomamente por quem tiver acesso a uma impressora:


PRIVATE PROPERTY, SCARCITY AND DEMOCRACY
https://subversionpress.wordpress.com/2016/11/24/private-property-scarcity-and-democracy/
O site SUBVERSION PRESS publicou um livreto para imprimir (PDF) que contém dois textos nossos traduzidos para o inglês.

This printable zine contains two texts:



Link para o PDF: https://subversionpress.wordpress.com/2016/11/24/private-property-scarcity-and-democracy/



BROCHURA HUMANAESFERA #5:
O mecanismo atrativo: a teoria da atração apaixonada de Charles Fourier e
Extratos de L'Humanitaire, a primeira publicação comunista libertária


Humanaesfera #5Quinta brochura (livreto) com conteúdos deste site. Este número contém extratos das obras de Charles Fourier e também extratos da primeira publicação comunista libertária, o jornal L'Humanitaire
Neste link, está o PDF com a brochura, que consiste de 6 folhas A4 para serem impressas frente-e-verso (em impressoras que imprimem em frente-e-verso automaticamente, selecione "borda curta" ou "no sentido da borda menor", ou ainda "Frente e verso, orientação vertical"), dobradas e grampeadas no meio. Ela contém os textos:

Trechos de Charles Fourier sobre a teoria da atração apaixonada (1808-1858)

BROCHURA HUMANAESFERA #4:
Transformação da vida cotidiana - ética, autonomia, classe solidariedade e abundância na prática


Humanaesfera #4 (número especial sobre transformação da vida cotidiana). Quarta brochura (livreto) com conteúdos deste site.


Neste link, está o PDF com a brochura, que consiste de 6 folhas A4 para serem impressas frente-e-verso (em impressoras que imprimem em frente-e-verso automaticamente, selecione "borda curta" ou "no sentido da borda menor", ou ainda "Frente e verso, orientação vertical"), dobradas e grampeadas no meio. Ela contém os textos:

- Autonomia, espiral de violências e apelo à força (i.e. à classe dominante)
A autonomia é favorecida pelas lutas identitárias?
Contra as recompensas e punições (contra a meritocracia, contra a coerção)
Ação direta VERSUS trabalho de base
Contra a estratégia
Abolição do trabalho e a questão do circuito produtivo global no comunismo


BROCHURA HUMANAESFERA #3

https://goo.gl/FFqNfVHumanaesfera #3. Terceira brochura (livreto) com conteúdos deste site.
Neste link, está o PDF com a brochura, que consiste de 6 folhas A4 para serem impressas frente-e-verso (em impressoras que imprimem em frente-e-verso automaticamente, selecione "borda curta" ou "no sentido da borda menor", ou ainda "Frente e verso, orientação vertical"), dobradas e grampeadas no meio. Ela contém os textos:

BROCHURA HUMANAESFERA #2:
Trechos de A Humanisfera - Utopia Anárquica


https://goo.gl/umWiM6humanaesfera #2, livreto/brochura que contém trechos de "A Humanisfera - Utopia Anárquica" de Joseph Déjacque.